Na manhã desta quarta-feira (28/02), o ex-deputado estadual e vereador do município do Crato, Pedro Lobo (PT) participou, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Recurva Agrária - INCRA, em Fortaleza, de uma importante discussão sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
O objetivo do PNCF é fortalecer a agricultura familiar, gerando oportunidade para diminuir a pobreza no campo, além de proporcionar melhoria da qualidade de vida, geração de renda e segurança alimentar.
Pedro Lobo defende o acesso à terra como ação fundamental para viabilizar a implantação de políticas de desenvolvimento social e econômico no campo.
“Sem terra, não há como implementar programas de agricultura familiar, de incentivo à produção agrícola sustentável, nem tampouco promover a inclusão e o fortalecimento das comunidades rurais. Portanto, é importante que estejamos comprometidos em garantir o acesso democrático à terra, promovendo assim um ambiente melhor para o crescimento e a prosperidade de nosso meio rural.” ressaltou o vereador.
Quem pode participar do Programa Nacional de Crédito Fundiário?
Trabalhadores rurais não-proprietários, preferencialmente assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários, que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade rural.
Agricultores e agricultoras rurais sem terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários; parceiros; meeiros; agregados; posseiros e proprietários de terra cuja dimensão seja inferior ao módulo rural.
O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. O programa prevê, ainda, ações de incentivo aos jovens e projetos especiais para o convívio com o semiárido e o meio ambiente.
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